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Ana Paula Barros
Arapiraca - Al
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Comentários
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Ana Paula Barros
Comentário ·
há 5 anos
Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido
Diego Arruda
·
há 6 anos
Bom Dia!
Obrigada...! Dr. Diego Arruda, pois sua publicação foi de grande valia.
👏👏👏👏👏🙏
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Recomendações
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)
João Leandro Longo
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Ação de Concessão de BPC/LOAS - Pessoa com Deficiência
AO JUÍZO FEDERAL DA XXXX VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXX (juízo competente para apreciar a demanda proposta) PARTE AUTORA , (nacionalidade), (estado civil – indicar se há união estável),...
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Décio De Medeiros
Artigo ·
há 5 anos
Pedaços de Processo Penal. O fenômeno processual da prorrogatio fori.
A prorrogatio fori ocorre quando um juiz incompetente em razão do lugar tem sua atuação prorrogada (e ampliada, pois é incompetente) para atuar no caso penal. Fenômeno corolário de ( 1 ) a...
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Décio De Medeiros
Artigo ·
há 5 anos
Pedaços de Processo Penal. Princípio da indeclinabilidade da jurisdição.
Princípio da indeclinabilidade da jurisdição . Não se permite a um juiz declinar ou subtrair-se do dever de julgar um processo. Portanto, um juiz natural de um caso penal não pode declinar ou delegar...
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